Advogado de Tribunal do Júri
Os crimes dolosos contra a vida são julgados por sete jurados sorteados entre cidadãos comuns, e não por um juiz de carreira. Isso muda tudo: a defesa precisa ser tecnicamente impecável nos autos e, ao mesmo tempo, compreensível para quem nunca leu um processo.
O procedimento é escalonado. Na primeira fase, o juiz decide se há indícios suficientes para levar o caso a júri — é ali que se buscam a impronúncia, a absolvição sumária ou a desclassificação para crime menos grave. Só depois vem o plenário. Perder a primeira fase por defesa malfeita é o erro mais caro que existe nessa área.
Sinais de que é hora de chamar um advogado
- Você foi intimado a depor sobre uma morte violenta, ainda que como testemunha
- Houve indiciamento por homicídio, tentativa de homicídio ou feminicídio
- O Ministério Público ofereceu denúncia e o juiz mandou apresentar resposta
- Foi proferida decisão de pronúncia
- Já existe data marcada para a sessão de julgamento em plenário
Providências concretas
- 01Acompanhamento desde o inquérito, com pedido de diligências e acesso aos autos
- 02Resposta à acusação com preliminares, provas e rol de testemunhas
- 03Teses de impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação na primeira fase
- 04Recurso em sentido estrito contra a decisão de pronúncia
- 05Preparação da prova oral e da estratégia de plenário, incluindo a quesitação
- 06Sustentação oral perante o Conselho de Sentença
- 07Apelação com base no art. 593, III, do Código de Processo Penal
Onde quer que o caso esteja
A atuação alcança clientes de todos os estados. A orientação inicial, a análise dos documentos e as reuniões são feitas por videoconferência; o deslocamento presencial acontece quando o ato exige — audiência, sustentação oral, diligência ou atendimento em delegacia.
Antes de qualquer contratação fica definido, por escrito, o que será feito à distância e o que exigirá presença física. Não há promessa de comparecimento em qualquer comarca do país sem essa confirmação prévia.
Aqui, presencialmente
O TJDFT mantém varas próprias do Tribunal do Júri, e as sessões ocorrem nos fóruns das circunscrições do Distrito Federal. A proximidade permite acompanhar sorteio de jurados, diligências e audiências sem intermediários.
Atuação criminal em BrasíliaPerguntas sobre tribunal do júri
Sim. Ao final da primeira fase, o juiz pode impronunciar o acusado (quando não há indícios suficientes de autoria), absolvê-lo sumariamente (por exemplo, em legítima defesa comprovada) ou desclassificar a conduta para um crime que não seja de competência do júri. Cada saída depende do que a prova dos autos permitir.
Não há prazo único. A primeira fase costuma levar meses; entre a pronúncia e o plenário, o intervalo varia conforme a pauta da vara e a complexidade da prova. Réus presos têm prioridade de tramitação.
Desde a Lei nº 11.689/2008, o julgamento pode ocorrer sem a presença do réu solto que tenha sido regularmente intimado. Ainda assim, a presença costuma ser estrategicamente relevante e é avaliada caso a caso com a defesa.
Precisa de defesa em tribunal do júri?
O primeiro contato é sigiloso e não gera compromisso. Casos urgentes são atendidos fora do horário comercial.
Temas ligados a este
- Advogado para Prisão em FlagranteAtuação nas primeiras horas — o momento em que mais se decide e menos se pensa.
- Advogado para Recursos CriminaisSegunda instância e tribunais superiores, para quem já tem decisão desfavorável.
- Advogado para Habeas CorpusO instrumento mais rápido do sistema contra constrangimento ilegal à liberdade.