Advogado de Crimes Digitais
A prova digital é frágil e volátil: prints se perdem, contas são apagadas, registros de conexão têm prazo legal de guarda. Quem precisa comprovar uma fraude on-line tem que agir rápido e do jeito certo, sob pena de chegar ao processo sem prova nenhuma.
Do lado da defesa, a discussão costuma girar em torno da autoria: um IP, um número de telefone ou uma conta bancária não identificam por si sós quem estava atrás do teclado.
Sinais de que é hora de chamar um advogado
- Você foi vítima de golpe bancário ou de fraude em compra on-line
- Alguém acessou seu celular, e-mail ou perfil sem autorização
- Imagens íntimas suas foram divulgadas sem consentimento
- Sua conta foi usada por terceiros e você virou investigado
- Há acusação baseada apenas em registro de IP ou de dispositivo
Providências concretas
- 01Orientação sobre preservação de prova e ata notarial antes que o conteúdo desapareça
- 02Pedido judicial de quebra de registro de conexão e identificação de autoria
- 03Representação em estelionato praticado por meio eletrônico (art. 171, § 2º-A)
- 04Defesa quando a imputação se apoia apenas em vínculo indireto com o dispositivo
- 05Atuação em invasão de dispositivo informático (art. 154-A)
- 06Pedidos de remoção de conteúdo em articulação com a esfera cível
Onde quer que o caso esteja
A atuação alcança clientes de todos os estados. A orientação inicial, a análise dos documentos e as reuniões são feitas por videoconferência; o deslocamento presencial acontece quando o ato exige — audiência, sustentação oral, diligência ou atendimento em delegacia.
Antes de qualquer contratação fica definido, por escrito, o que será feito à distância e o que exigirá presença física. Não há promessa de comparecimento em qualquer comarca do país sem essa confirmação prévia.
Aqui, presencialmente
Quando a fraude envolve mais de um estado ou atinge o sistema financeiro, a competência tende a ser da Justiça Federal — cuja seção judiciária no DF fica em Brasília, assim como a sede da Polícia Federal, o que encurta o caminho para acompanhar inquéritos dessa natureza.
Atuação criminal em BrasíliaPerguntas sobre crimes digitais
Serve, mas é prova frágil e facilmente impugnada, porque pode ser editada. O ideal é registrar o conteúdo em ata notarial em cartório e, em paralelo, requerer judicialmente os registros diretamente à plataforma.
Identifica a conexão, não a pessoa. Redes compartilhadas, aparelhos usados por várias pessoas e contas invadidas são hipóteses comuns. A defesa examina se há elemento que ligue o investigado ao ato, além do registro técnico.
Sim. O art. 218-C do Código Penal pune quem divulga, por qualquer meio, cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, com pena aumentada quando praticado por quem manteve relação íntima com ela.
Precisa de defesa em crimes digitais?
O primeiro contato é sigiloso e não gera compromisso. Casos urgentes são atendidos fora do horário comercial.
Temas ligados a este
- Advogado de Crimes Contra a HonraCalúnia, injúria e difamação — inclusive quando a ofensa acontece em rede social.
- Advogado de Crimes Econômicos e EmpresariaisAssessoria a pessoas físicas e empresas em investigações complexas e de repercussão financeira.
- Advogado de Crimes Contra o PatrimônioDefesa técnica em acusações patrimoniais, com análise minuciosa da prova e da autoria.