Advogado para Prisão em Flagrante
A prisão em flagrante é o momento em que mais se decide e menos se pensa. Em até 24 horas o preso precisa ser apresentado a um juiz, e nessa audiência define-se se ele responderá ao processo solto ou preso — decisão que costuma se arrastar por todo o resto do caso.
O que é dito na delegacia, sem advogado, vira peça dos autos. Por isso o primeiro telefonema deve ser para um defensor, antes de qualquer depoimento.
Sinais de que é hora de chamar um advogado
- Um familiar acabou de ser preso e está em delegacia
- Você foi conduzido para prestar esclarecimentos e teme ser autuado
- A audiência de custódia está marcada para as próximas horas
- A prisão em flagrante foi convertida em preventiva
- Houve excesso, agressão ou irregularidade na abordagem policial
Providências concretas
- 01Localização do preso e contato imediato com a autoridade policial
- 02Acompanhamento do interrogatório, com orientação sobre o direito ao silêncio
- 03Verificação da legalidade do auto de prisão em flagrante
- 04Atuação na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória
- 05Requerimento de relaxamento quando a prisão é ilegal
- 06Proposta de medidas cautelares alternativas à prisão (art. 319 do CPP)
- 07Habeas corpus quando a preventiva é decretada sem fundamento concreto
Onde quer que o caso esteja
A atuação alcança clientes de todos os estados. A orientação inicial, a análise dos documentos e as reuniões são feitas por videoconferência; o deslocamento presencial acontece quando o ato exige — audiência, sustentação oral, diligência ou atendimento em delegacia.
Antes de qualquer contratação fica definido, por escrito, o que será feito à distância e o que exigirá presença física. Não há promessa de comparecimento em qualquer comarca do país sem essa confirmação prévia.
Aqui, presencialmente
No Distrito Federal o inquérito costuma tramitar na delegacia da circunscrição em que houve a prisão, e a apresentação ao juiz ocorre perante o TJDFT, com plantão judiciário em fins de semana e feriados. O deslocamento até delegacias do DF nas primeiras horas é feito pessoalmente.
Atuação criminal em BrasíliaPerguntas sobre prisão em flagrante
A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas da prisão. Na prática, isso significa que a defesa tem menos de um dia para reunir documentos, entender os fatos e preparar o pedido de liberdade. Quanto antes o advogado for acionado, maior o espaço de atuação.
Sim. O advogado tem direito de comunicar-se com o cliente preso, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração e ainda que se trate de prisão em regime fechado — prerrogativa do art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia.
A fiança é apenas uma das medidas cautelares possíveis e não cabe em todos os casos. Em muitas situações a liberdade é concedida sem fiança, com outras condições; em outras, nem a fiança é admitida. A análise depende do crime imputado e das circunstâncias pessoais.
Precisa de defesa em prisão em flagrante?
O primeiro contato é sigiloso e não gera compromisso. Casos urgentes são atendidos fora do horário comercial.
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